O médico Antônio Mangabeira, acusado de abusar sexualmente de 29 pacientes, foi indiciado pelo crime de importunação sexual, após a Polícia Civil concluir as investigações. A informação foi confirmada pelo delegado responsável pelo caso, Jasen Baeta, à TV Santa Cruz.
Ao todo, foram identificadas 29 vítimas e 28 inquéritos gerados. Um dos casos aconteceu em um mesmo momento e local, envolvendo mãe e filha, por isso, se tornou um único inquérito.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no último dia 5 de agosto, na Oconsul, clínica em Itabuna, cidade no sul da Bahia, onde o médico Antônio Mangabeira atendia e as vítimas denunciaram ter acontecido os crimes. Além deste espaço, ao menos duas denúncias citaram uma unidade de saúde pública da cidade.
Ainda em agosto, o médico foi interrogado pela Polícia Civil de Itabuna. O depoimento durou cerca de duas horas e meia. Ele foi investigado por estupro e importunação sexual, e nega os crimes.
O caso segue em segredo de Justiça, dessa forma, a Polícia Civil não divulgou detalhes sobre a investigação. A defesa do médico nega as acusações.
Denúncias
As denúncias contra o médico Antônio Mangabeira ganharam repercussão em 9 julho, quando uma agente de saúde afirmou ter sido abusada sexualmente durante uma consulta e registrou o caso na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna.
Na época, outras três denúncias por importunação sexual já haviam sido registras contra o suspeito. Após a repercussão, no entanto, outras mulheres buscaram a Deam para relatarem outros casos durante atendimentos.
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou, através de uma nota, que soube do caso através da imprensa e das redes sociais. O órgão afirmou que, após isso, abriu uma sindicância ex-officio para investigar as denúncias.
Nota de posicionamento da ONCOSUL
“Com mais de 35 anos de atuação, a Oncosul conta com um vasto corpo clínico e uma equipe de funcionários comprometidos com o bem estar e a dignidade humana. Repudiamos veementemente qualquer forma de assédio e reafirmamos nosso compromisso com a ética e a transparência. Estamos colaborando integralmente com as autoridades competentes para a investigação dos fatos, que devem ser apurados pelas instâncias legais, sempre com respeito ao contraditório e ampla defesa.
Aos nossos pacientes, podemos assegurar que as medidas apropriadas serão tomadas, para preservar a integridade e a confiança de todos os que buscam os nossos serviços”.
Nota do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
“O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informa que tomou conhecimento do caso através da imprensa e das redes sociais, abrindo assim uma sindicância ex-officio para apuração.
Em tempo, o Cremeb orienta que as denunciante(s) também registre(m) a sua(s) denúncia(s) na entidade. A denúncia pode ser feita na Representação Regional Sul, em Itabuna, ou através do Portal Cremeb, seguindo os pressupostos informados no próprio site.
Em decorrência da disposição prevista no Código de Processo Ético-Profissional, esclarecemos que todos as sindicâncias e processos na autarquia federal tramitam em sigilo processual, respeitando o amplo direito de defesa e o contraditório. Por fim, havendo sanções públicas transitadas em julgado, serão disponibilizadas para conhecimento da sociedade”.
Posicionamento do advogado do suspeito:
“A liberdade de expressão é balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade e deve observar o princípio constitucional da presunção de inocência. Embora Dr. Mangabeira esteja ávido para esmiuçar cada prova e apresentar sua defesa pessoal, os trâmites legais e sigilo das investigações impedem que ele venha a público se defender nesse momento, tendo a autoridade policial já anunciado que irá ouvi-lo por último. Assim, resta somente opção de acessar o judiciário para ter o mesmo direito de qualquer outro cidadão de não ser tratado publicamente como culpado antes de ao menos ter sido ouvido, muito menos processado e condenado. Ademais, são 68 anos de vida e 42 anos de profissão sem uma mácula”.