O Instituto Chocolate, controlado por Erlon Botelho, está no centro de um escândalo que expõe falhas graves na fiscalização de verbas públicas. Documentos obtidos pela reportagem revelam que a entidade recebeu quase R$ 300 mil em recursos do governo federal, mesmo sem possuir sede física, sem documentação obrigatória e sem apresentar provas da execução de qualquer projeto.
A composição societária do Instituto também levanta suspeitas: a esposa de Erlon Botelho figura como diretora, enquanto cunhadas, sogro e sogra aparecem como sócios ou integrantes do quadro de controle da entidade. Essa estrutura familiar reforça questionamentos sobre a real finalidade do Instituto e se ele teria sido criado para beneficiar diretamente o núcleo familiar de Botelho.
MAIS UMA REVELAÇÃO GRAVE
Em entrevista recente a uma rádio de Itabuna, o próprio Erlon Botelho admitiu que a suposta sede do Instituto Chocolate funciona dentro de um lar de idosos. A afirmação acende um novo alerta, pois levanta dúvidas sobre a regularidade dessa situação e o possível uso indevido do espaço destinado a acolher pessoas idosas.
Nossa equipe irá investigar também o lar de idosos e qual a participação de Erlon Botelho nesse local, que deveria ser sinônimo de respeito, responsabilidade e compromisso com aqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento do Brasil e que, hoje, precisam de paz, dignidade e cuidados adequados.
FALTA DE LICENÇAS E ENDEREÇO SUSPEITO
A ausência de licença municipal e demais autorizações foi comprovada por fontes ligadas ao site Amarelinho, que estão atuando em campo nas cidades de Buerarema e Jussari para levantar informações diretamente nas prefeituras e órgãos de fiscalização.
Na Prefeitura de Buerarema, constatou-se que o Instituto não possui alvará de funcionamento, nem licenças sanitária e ambiental obrigatórias. O endereço registrado no CNPJ não funciona como sede administrativa — no local, existe apenas uma barbearia.
DESTINO E FINALIDADE DOS RECURSOS
Segundo a legislação, recursos federais destinados à educação devem financiar manutenção de instituições de ensino, assistência estudantil, programas e projetos específicos, bem como apoio a estados e municípios nessa área. No entanto, investigações apontam que o dinheiro recebido pelo Instituto Chocolate não foi aplicado nessas finalidades, havendo suspeitas de que parte significativa tenha sido usada para despesas pessoais sem qualquer relação com a missão oficial.
POSSÍVEIS CRIMES E PENALIDADES
Se confirmado que os recursos não foram aplicados na finalidade legal, os envolvidos poderão responder por:
Desvio de Finalidade – Art. 315 do Código Penal: reclusão de 1 a 3 anos e multa.
Peculato – Art. 312 do Código Penal: reclusão de 2 a 12 anos e multa para apropriação ou desvio de recursos públicos.
Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos e multa de até 3 vezes o valor do dano.
Crime de Responsabilidade – aplicável a gestores públicos envolvidos na liberação e fiscalização indevida dos recursos.
Além das penas criminais, o caso pode gerar devolução integral do dinheiro, com atualização monetária e juros, além de bloqueio de bens para garantir ressarcimento ao erário.
A gravidade do caso levou a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) a entrarem no radar das denúncias, com expectativa de abertura de inquérito para apuração de desvio de finalidade, fraude e uso indevido de recursos públicos.
Enquanto isso, a população de Buerarema acompanha com indignação. Empresas sérias, que garantem o sustento de mais de mil famílias no município, veem seus nomes atacados por campanhas de desinformação ligadas a grupos políticos, enquanto um instituto sem estrutura ou transparência consegue acesso a verba federal de alto valor.
A pressão por respostas e responsabilização aumenta, e o Instituto Chocolate passa a ser visto como símbolo da necessidade urgente de mais rigor na fiscalização do uso de recursos públicos.
As informações são de Edcarlos Radialista/Jornalista Investigativo — Registro Profissional MTB 0063962-SP
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO LAR SÃO FRANCISCO
O Lar São Francisco de Paulo, localizado na Rua Mário Ramos de Lima, nº 337, em Buerarema–BA, vem a público, diante de informações recentemente divulgadas, reafirmar que não mantém, nunca manteve e não possui qualquer vínculo, direto ou indireto, com o instituto mencionado nas matérias veiculadas.
O imóvel que hoje abriga o Lar foi, no passado, utilizado como escritório da CEPLAC e, posteriormente, teve parte de suas dependências cedida para funcionamento de um ponto de apoio da Polícia Militar do Estado da Bahia. Após esse período, o bem foi transferido da União para o Município de Buerarema e, em seguida, formalmente cedido para uso exclusivo do Lar São Francisco de Paulo.
Quando surgiu a possibilidade de instalação do Lar no local, o imóvel encontrava-se completamente abandonado, depredado e sem qualquer atividade em funcionamento. Não havia no espaço quaisquer documentos, bens, materiais ou sinais que indicassem a existência ou operação de empresa, instituto ou entidade diversa.
A concretização do sonho de possuir sede própria somente foi possível graças ao empenho e à parceria da Prefeitura Municipal de Buerarema, que realizou ampla reforma e adequação do imóvel, garantindo condições adequadas para o acolhimento dos idosos.
O Lar São Francisco de Paulo repudia qualquer tentativa de associar sua imagem a atividades ou entidades estranhas à sua missão institucional, reafirmando seu compromisso absoluto com a transparência, a legalidade e a dignidade das pessoas idosas que atende.
Buerarema–BA, 15 de agosto de 2025.
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Lucimar Santana dos Santos Lisboa
Presidente
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