Depois de dizer que sentia “nojo” de gays e afirmar que eram uma “raça desgr4çada”, Sikêra Jr. foi condenado à prisão pela Justiça. As afirmações hom0fóbicas aconteceram em junho de 2021, durante o extinto programa Alerta Nacional. A condenação saiu no dia 9 de abril de 2024, três anos após o cr1me, mas as informações foram divulgadas pelo Portal do Holanda nesta segunda-feira (18).
Ao invés de ir para a cadeia, Sikêra poderá prestar serviços comunitários. O Supremo Tribunal Federal (STF) “decidiu que as práticas de hom0fobia e transf0bia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito (…) Apesar da negativa de autoria do réu, ao término da instrução processual verifico que há elementos probatórios suficientes para se concluir que o acusado é o autor do cr1me descrito na denúncia, não havendo dúvidas quanto à autoria, conforme exposto na peça acusatória (…) Assim, fica evidente que o conteúdo veiculado pelo réu, em seu programa de TV, extrapolou os limites da liberdade de imprensa, violando os direitos garantidos à comunidade LGBTQIAPN+”.