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Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder da facção BDM é alvo de investigação

Por amarelinhoitabuna

A prisão foi revogada logo depois, mas Dadá não foi mais encontrado e é considerado foragido

O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), se tornou alvo de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, de 42 anos. Ele é um dos fundadores da facção Bonde do Maluco (BDM), sob investigação por homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A ação de Lima, que beneficiou o traficante, foi durante o plantão judiciário do dia 1º de outubro. A decisão chegou a ser revogada pelo desembargador Julio Travessa, da 2ª Câmara Crime 1ª Turma, mas Dadá não foi mais encontrado e é considerado foragido.

A determinção da abertura de reclamação disciplinar, para apurar a conduta do magistrado, foi do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que viu a notícia em veículo de comunicação baiano.

“Aparentemente, o magistrado requerido não observou a cautela exigida ao conceder o cumprimento de prisão domiciliar a réu de altíssima periculosidade, uma das principais lideranças de facção criminosa, Ednaldo Freire Ferreira, vulgo “Dadá”, que veio a se evadir”, alegou o ministro.

A reclamação disciplinar em andamento na Corregedoria servirá para a apurar, na esfera administrativa, se a concessão de prisão domiciliar pelo desembargador é uma conduta desrespeitosa ao previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e no regimento interno do CNJ. Luiz Fernando Lima terá 15 dias para apresentar defesa prévia.

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