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Governo do estado vai desapropriar área para contenção e estabilização de encostas em Itabuna (BA)

Por amarelinhoitabuna

Numa proposta indicação ao Governo do Estado, em abril passado, o deputado estadual Fabrício Pancadinha (SDD) informou que, nos períodos chuvosos, a encosta da Rua Ladeirinha coloca em risco a vida de diversos moradores da região, em virtude da alta possibilidade de deslizamento de terra.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 2.293,90 metros quadrados situada na Rua Ladeirinha, no bairro Califórnia, em Itabuna. A medida também abrande benfeitorias no terreno. O espaço será destinado à execução de obras de contenção e estabilização de encostas.

Publicado na edição de hoje (30) do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 23.417/2025 também autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) a promover os atos administrativos e judiciais, caso necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento das indenizações.

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