O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu três inquéritos contra Cláudia Oliveira (PSD), ex-prefeita de Porto Seguro, no sul do estado, no âmbito da Operação Fraternos, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul da Bahia.
Cláudia chegou a ser presa junto ao marido, o ex-prefeito de Eunápolis Robério Oliveira (PSD), no mês de junho, mas foram libertados após liminar em Habeas Corpus concedido pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal, da 1a. Região.
De acordo com apuração do Ministério Público Federal, Robério e Cláudia seriam os líderes da organização criminosa que pode ter desviado mais de 200 milhões entre 2009 e 2017 através de fraude em 33 licitações.
Na ocasião, também foram determinadas as prisões de Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, ex-vice prefeito de Porto que assumiu quando Claudia foi afastada, Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo, Marcos da Silva Guerreiro e Edmilson Alves de Matos, e o sequestro de bens e valores de cerca de R$ 11 milhões dos investigados.
O prefeito de Santa Cruz Cabrália e irmão de Cláudia, Agnelo da Silva Santos (PSD), também é investigado e foi afastado do cargo por 180 dias. Posteriormente, o gestor foi redonduzido ao cargo por meio de habeas corpus.
Os novos inquéritos abertos contra Cláudia, que serão da responsabilidade do procurador Andre Sampaio Viana, investigarão os contratos das empresas HN CONST. CIVIL, TERRAPLANAGEM E LOC. LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHÉM LTDA e ÉBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Em julho, a Controladoria-Geral da União encaminhou ofício à prefeitura de Porto Seguro solicitando participação do município nas investigações.
“Notadamente os previstos no §1º, do art. 13, do Decreto nº 8.420/2020, encaminho a Vossa Excelência o caso em comento, para as providências que entender necessárias quanto à responsabilização administrativa de agentes públicos e pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, informando que a investigação em destaque se deu no âmbito do IPL 0149/2016-4-DPF/PSO/BA, cabendo a esse Município as tratativas junto aos órgãos competentes para viabilizar o compartilhamento de provas obtidas na ação judicial”, diz trecho do documento.